Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:26
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:09
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 17:49
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 18:23
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:31
Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 13:34
Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras
Os réus poderão recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:25
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:45
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:37
Entenda como funciona a fila para um transplante de coração e outros órgãos no Brasil
Especialista explica como funciona fila de espera para receber um órgão transplantado.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:02
Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa e outros crimes
A ré deverá pagar ao autor R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:12
Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais
O julgamento foi suspenso por pedido de vista e será retomado em 9 de agosto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2022 - 09:40
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
A Cessão de Direitos Hereditários pode ser feita por VENDA ou por DOAÇÃO… somente na Cessão Onerosa a anuência/preferência dos demais deve ser observada…
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:51
G2 e Creditas levam educação financeira e outros benefícios aos clientes SAP
Parceria promove gestão de benefícios, acesso a crédito e marketplace da Creditas @Work.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:53
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
A 3ª câmara Criminal entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:16
Pendências de outros Poderes não podem gerar inscrição do Executivo como inadimplente
inscrição nos cadastros de inadimplência da União em decorrência de pendências de órgãos de outros Poderes que não o Executivo
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:40
Quem ajuda os outros, faz bem (antes de tudo) a si mesmo
Não existe ninguém que quando ajuda outra pessoa não se favoreça a si mesmo. A ajuda faz bem não só a quem a recebe, senão também a quem a proporciona
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto proíbe visto e asilo a condenados por corrupção em outros países
Projeto proibe proíbe o reconhecimento como refugiado no Brasil de pessoas que tenham cometido crimes de corrupção ou contra a administração pública internacional, no exercício de mandato ou função
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:35
Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados
A guerra fiscal pode ser conceituada como a exarcebação de práticas competitivas entre os entes da federação em busca de atrair o setor privado para seu território